O plenário Giovanna dos Reis Costa, na Câmara Municipal de Quatro Barras, será palco, na próxima segunda-feira (6), de um momento histórico para o município: a realização do primeiro Tribunal do Júri da história da Comarca de Quatro Barras. A sessão terá início às 9 horas da manhã e será presidida pela diretora do Fórum da Comarca, juíza Rita Borges de Area Leão Monteiro.
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A escolha do plenário da Câmara como local do julgamento ocorreu após uma minuciosa análise técnica realizada pela equipe do Fórum, que constatou que o espaço oferece todas as condições estruturais, operacionais e de segurança necessárias para a realização de uma sessão do Tribunal do Júri, atendendo plenamente aos requisitos estabelecidos pelo Poder Judiciário.
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O julgamento será destinado à análise de um delito ocorrido em Quatro Barras, há cerca de um ano. A competência para julgar os crimes dolosos contra a vida é do mesmo Tribunal do Júri, órgão do Poder Judiciário formado por cidadãos da própria comunidade.
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O Conselho de Sentença será composto por sete jurados, escolhidos por sorteio dentre cidadãos previamente alistados para o serviço do júri. Antes da formação do colegiado, é verificado se os jurados não possuem qualquer vínculo com as partes envolvidas no processo — réu, vítima, testemunhas ou demais participantes —, assegurando a imparcialidade e a legitimidade do julgamento.
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Durante toda a sessão, será empregado um reforçado esquema de segurança, com significativa presença de efetivo policial tanto no ambiente interno da Câmara Municipal quanto no entorno da sede do Poder Legislativo, assegurando a tranquilidade dos trabalhos e a segurança de magistrados, servidores, jurados, advogados, partes e do público presente.
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A realização da sessão nas dependências do Poder Legislativo representa uma importante cooperação institucional entre a Câmara Municipal e o Poder Judiciário, além de simbolizar mais um marco na consolidação da estrutura da Justiça em Quatro Barras.
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Em razão da realização do Tribunal do Júri, não haverá expediente na Câmara Municipal durante toda a segunda-feira (6). Também não será realizada a sessão ordinária prevista para a data.
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Marco na consolidação da Comarca
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A realização do primeiro Tribunal do Júri representa mais um importante capítulo na história da Comarca de Quatro Barras, instalada oficialmente em janeiro de 2023 com a inauguração do novo Fórum.
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A criação da comarca atendeu a uma antiga reivindicação da população, aproximando a prestação jurisdicional dos cidadãos e proporcionando maior celeridade aos processos judiciais. Na cerimônia de inauguração do Fórum, o então presidente do Tribunal de Justiça do Paraná destacou que a instalação da comarca representava um avanço no acesso à Justiça e no fortalecimento da cidadania. Na mesma ocasião, a diretora do Fórum, juíza Rita Borges de Area Leão Monteiro, ressaltou que a nova estrutura permitiria uma atuação mais eficiente do Poder Judiciário em benefício da população.
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Pouco mais de três anos após a instalação da comarca, Quatro Barras alcança mais um feito histórico ao sediar seu primeiro Tribunal do Júri, consolidando a evolução da estrutura judiciária do município e reforçando a maturidade institucional da comarca.
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O feito inédito reforça a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo, evidenciando a cooperação entre as instituições em benefício da população, conforme destaca o presidente da Câmara Municipal, Fernando Cunha.
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“Para nós, vereadores, é motivo de orgulho poder contribuir com a comunidade ao disponibilizar a estrutura da Câmara para a realização do primeiro Tribunal do Júri da história da nossa comarca. Colaborar para que a Justiça cumpra seu papel é uma demonstração do compromisso das instituições com a população de Quatro Barras”, declara o presidente.
