A Câmara Municipal de Quatro Barras aprovou, durante a 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (1), o Projeto de Lei nº 47/2025 de autoria do Poder Executiv. A matéria prevê a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL). A aprovação representa um passo decisivo para fortalecer as políticas esportivas no município e ampliar o investimento público destinado ao esporte.
O novo Conselho terá a função de acompanhar, fiscalizar e propor ações que incentivem práticas esportivas em todas as idades, garantindo participação social e organização democrática nas decisões da área. Já o Fundo Municipal será responsável por viabilizar recursos destinados a programas, eventos, melhorias estruturais e iniciativas de formação esportiva, permitindo que Quatro Barras avance com planejamento e autonomia financeira.
Durante a votação, os vereadores destacaram que o esporte é uma ferramenta essencial para promover saúde, inclusão, disciplina e qualidade de vida. Com a criação do Conselho e do Fundo, o município passa a contar com instrumentos modernos de gestão, capazes de atender tanto projetos comunitários quanto demandas de atletas, escolas e associações esportivas.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Cunha, lembrou que o fundo tende a fortalecer as políticas públicas no setor por se tornar uma fonte exclusiva para a qual recursos de origem federal e estadual, por exemplo, possam ser destinados. “É um mecanismo que tende a reduzir a burocracia por ter destinação imediata logo que os recursos forem direcionados por meio de emendas parlamentares por exemplo, ou mesmo através de programas específicos”, comentou o parlamentar.
Ao longo da sessão, em suas falas, os vereadores deixaram claro que a aprovação do projeto reafirma o compromisso do Legislativo com o fortalecimento do esporte e o desenvolvimento humano. Ainda, segundo os parlamentares, é papel fundamental da Câmara Municipal construir políticas públicas que impactem diretamente no bem-estar da população e incentivem a formação de uma cidade mais ativa, saudável e integrada.
